O Brasil e a economia global: mercados internacionais

A política externa do Brasil é fundamentada no artigo 4º da Constituição Federal de 1988, que determina, nas relações do Brasil com outros países e organismos multilaterais, os princípios da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e tentativa de solução pacífica de conflitos. Ainda segundo a Constituição Federal de 1988, a política externa é de competência exclusiva do Poder Executivo federal, cabendo ao Legislativo federal as tarefas de ratificação de tratados internacionais e aprovação dos embaixadores designados pelo Presidente da República.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE), também conhecido como Itamaraty, é o órgão do Poder Executivo responsável pelo assessoramento do Presidente da República na formulação, desempenho e acompanhamento das relações do Brasil com outros países e organismos internacionais. A atuação do Itamaraty cobre as vertentes política, comercial, econômica, financeira, cultural e consular das relações externas, áreas nas quais exerce as tarefas clássicas da diplomacia: representar, informar e negociar.

As prioridades da política externa são estabelecidas pelo Presidente da República. Anualmente, durante a Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, geralmente no mês de setembro, o Presidente da República, ou o Ministro das Relações Exteriores, faz um discurso onde são apresentados, ou reiterados, os temas de maior relevância para o governo brasileiro. Ao longo das últimas duas décadas, o Brasil tem dado ênfase à integração regional, às negociações de comércio exterior em plano multilateral e à expansão da presença brasileira na África, Ásia, Caribe e Leste Europeu, por meio da abertura de novas representações diplomáticas.

Na América do Sul, o Brasil tem buscado adequar sua atuação às dimensões econômica, demográfica e territorial que ocupa no subcontinente.

O exercício de uma liderança, que os números indicam ser natural, é constrangida, porém, pela pouca consistência de um projeto brasileiro de organização continental, deficiência que resulta em engajamento apenas retórico das lideranças políticas, acadêmicas e econômicas nacionais, e em concreta escassez de recursos financeiros para gastos externos com projetos de integração física (hidrovias, estradas, aeroportos), energética (gasodutos, refinarias) e financeira.

Pricipais mercados internacionais com participação brasileira

IBAS - G3

O Fórum IBAS é uma iniciativa trilateral entre Índia, Brasil e África do Sul, desenvolvida no intuito de promover a cooperação Sul-Sul. Como resultado das discussões entre os Chefes de Estado e/ou o Governo dos países do IBAS, na reunião do G-8, que ocorreu em Evian em 2003, e das conseqüentes consultas trilaterais, os Ministros das Relações Exteriores dos respectivos países encontraram-se em Brasilia, em 6 de junho de 2003. Nesta reunião, entre os ministros Nkosazana Dlamini Zuma, da África do Sul; Celso Amorim, do Brasil; e Yashwant Sinha, da Índia, o lançamento do Fórum de Diálogo IBAS foi formalizado, a partir da adoção da “Declaração de Brasília”.

Os objetivos principais do Fórum do Diálogo IBAS são:

# Promover o diálogo Sul-Sul, a cooperação e posições comuns em assuntos de importância internacional;

# Promover oportunidades de comércio e investimento entre as três regiões das quais os países fazem parte;

# Promover a redução internacional da pobreza e o desenvolvimento social;

# Promover a troca de informação trilateral, melhores práticas internacionais, tecnologias e habilidades, assim como cumprimentar os respectivos esforços de sinergia coletiva;

# Promover a cooperação em diversas áreas, como agricultura, mudança do clima, cultura, defesa, educação, energia, saúde, sociedade de informação, ciência e tecnologia, desenvolvimento social, comércio e investimento, turismo e transporte.

O Fórum de Diálogo IBAS promove consultas regulares nos níveis de Oficial Sênior (Pontos Focais), Ministeriais (Comissões Mistas Trilaterais) e Chefes de Estado e/ou Governo (Cúpula), mas facilita também a interação entre acadêmicos, iniciativa privada e outros membros da sociedade civil.

Mercosul


O Mercado Comum do Sul (Mercosul) foi criado em 1991 com a assinatura do Tratado de Assunção no Paraguai. Os membros deste importante bloco econômico do América do Sul são: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Embora tenha sido criado apenas em 1991, os esboços deste acordo datam da década de 1980, quando Brasil e Argentina assinaram vários acordos comerciais com o objetivo de integração. Chile, Equador, Colômbia, Peru e Bolívia puderam entrar neste bloco econômico, pois assinaram tratados comerciais e já organizaram suas economias para tanto. Participam até o momento como países associados ao Mercosul.

No ano de 1995, foi instalada a zona de livre comércio entre os países membros. A partir deste ano, cerca de 90% das mercadorias produzidas nos países membros podem ser comercializadas sem tarifas comerciais. Alguns produtos não entraram neste acordo e possuem tarifação especial por serem considerados estratégicos ou por aguardarem legislação comercial específica.

Em julho de 1999, um importante passo foi dado no sentido de integração econômica entre os países membros. Estabelece-se um plano de uniformização de taxas de juros, índice de déficit e taxas de inflação. Futuramente, há planos para a adoção de uma moeda única, a exemplo do fez o Mercado Comum Europeu.

Atualmente, os países do Mercosul juntos concentram uma população estimada em 311 milhões de habitantes e um PIB (Produto Interno Bruto) de aproximadamente 2 trilhões de dólares.

OMC


A partir do crescimento de transações comercias em nível mundial e do intenso processo de globalização de capitais, mercadorias e da própria produção, que são itens ligados diretamente à dependência dos países, sobretudo, dos pobres em relação aos ricos, surge a necessidade da criação de organismos internacionais e órgãos financeiros que possam regular as disparidades econômicas e comerciais existentes no mundo.

Apesar de todos os países às vezes agirem em pleno consentimento ou em conjunto, sempre os desenvolvidos conseguem exercer pressão sobre aqueles de menor desenvolvimento, sobressaindo conforme seus interesses, essa diferença é extremamente elástica.

Diante desses fatores, se torna relevante a implantação de uma organização que avalie as relações comerciais e que possa zelar pelo interesse de países que sofrem pressões e que em vários casos ficam prejudicados.

Com objetivo de tentar amenizar o processo, a OMC (Organização Mundial do Comércio) ocupa um lugar de destaque no cenário mundial, no mesmo patamar que se encontra importantes órgãos financeiros internacionais como o FMI e o Banco Mundial. A OMC está sediada na cidade de Genebra na Suíça, a organização foi criada em 1995.

No ano de 2000 a OMC era integrada por 142 países, o órgão tem como finalidade impor regras e normas para estabelecer um entendimento entre os países e as instituições internacionais que atuam no campo econômico.
Antes da instauração da OMC, existia o GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) que foi implantado a partir de 1947 para estabelecer o livre comércio, no entanto, não havia uma consideração em relação as disparidades existentes entre os países, dessa forma, todos os tributos de exportação e importação eram iguais, com isso as economias fragilizadas nem sempre conseguiam prosperar economicamente.

As maiores dificuldades que a Organização Mundial do Comércio encontra estão relacionadas ao protecionismo, como as que ocorrem na França, que taxou todos os produtos agropecuários, a inserção de tributos impede a entrada de mercadorias dessa natureza, oriundos de outros lugares, com essa atitude o governo visa proteger os seus produtores.

Na verdade, a intenção dos países desenvolvidos é que as barreiras alfandegárias sejam retiradas, no entanto, somente para entrada de seus produtos em outros territórios, já no processo contrário querem estabelecer medidas protecionistas.
Uma das funções da organização é de atuar como um intermediador, no momento em que dois países geram conflitos por motivos comerciais, derivados por medidas protecionistas de um dos lados.

-- Rodada Doha --


Rodada Doha nada mais é do que uma série de negociações em prol da liberalização do comércio mundial. A mesma foi criada em 2001, durante a 4ª Conferência Ministerial da OMC, em Doha (Qatar), cidade que lhe rendeu o nome. De fato, tais negociações, feitas entre as maiores potências comerciais do mundo, envolvem inúmeras questões e interesses de cada um, se apresentando como algo bastante complexo.
O principal problema da Rodada Doha é, justamente, a preocupação excessiva de cada país em favor de seus próprios interesses, uma vez que, teoricamente, o maior propósito das negociações seria o desenvolvimento dos países pobres e o combate à fome. Todas essas questões já foram discutidas nas rodadas em Cancun, Genebra, Paris, Hong Kong e Potsdam.

De forma bastante simplificada, podemos dizer que os países emergentes, como a Índia, por exemplo, querem que a União Européia e os Estados Unidos diminuam os impostos aos produtos agrícolas estrangeiros. Já os países desenvolvidos querem, em troca, uma maior abertura para seus produtos industrializados. Em outras palavras, podemos dizer que todos querem mercados mais abertos para seus produtos, mas não desejam abrir seus próprios mercados, pois temem que tal abertura prejudique suas economias.

Alca


A Alca é a Área de Livre Comércio das Américas, acordo proposto pelos Estados Unidos da América onde se criaria uma zona sem barreiras alfandegárias disseminando assim a entrada de produtos norte-americanos nas Américas Central e Sul.
Participariam desse acordo 34 nações americanas, com exceção de Cuba por ter divergências ideológicas com os Estados Unidos. O primeiro prega o socialismo e a soberania, já o segundo pratica o capitalismo.

O Produto Interno Bruto (PIB) dos 34 países seria de aproximadamente 13 trilhões de dólares, superando em 2 trilhões o PIB da União Européia (UE). A população da ALCA seria cerca de 850 milhões de habitantes, já a da União Européia é de cerca de 374 milhões. Isso faria com que a hegemonia da União Européia decrescesse, dessa forma a ALCA igualaria ou superaria o bloco europeu.

Antecedentes

O capitalismo na década de 1990 encontrava-se em um momento muito importante, diversos continentes davam início à corrida pela criação de Blocos Econômicos Supranacionais, todos com intuito de fortalecerem suas economias. Diante dessa nova realidade o então presidente norte-americano, George Bush, anunciou suas novas regras estratégicas com a criação de uma zona de livre comércio. Na tentativa de aumentar a entrada de produtos norte-americanos nas demais Américas. Porém, esse acordo foi parcialmente esquecido, sendo retomado em 1994, pelo sucessor de Bush, Bill Clinton.

A primeira reunião entre a Cúpula Americana para discutir esse acordo ocorreu em 1994, momento em que foi exposto o desejo norte-americano de unir as Américas, utilizando como principal argumento a luta pela hegemonia das Américas.

A princípio, a ALCA iria acabar gradativamente com as barreiras comerciais e de investimentos, com isso aproximadamente 85% dos produtos e serviços transacionados na região ficariam isentos de impostos. Cada país ou bloco iria estabelecer sua própria alíquota de importação para países não pertencentes ao grupo.
Após a primeira Cúpula para discutir a ALCA, em Miami, os Ministros de Comércio do Hemisfério se reuniram quatro vezes para formular e executar um plano de ação para o acordo.

O que significa o acordo para seus defensores?

A ALCA daria origem a um paraíso de consumo, eliminando qualquer restrição à circulação de mercadorias, serviços e capitais.

O que representaria esse acordo para a maioria da população?

Segundo o embaixador Samuel Pinheiro, “o livre comércio daria condição ao cidadão para comprar importados mais baratos e de melhor qualidade. Mas o consumidor, na condição de trabalhador, poderia perder o seu emprego. Os importados mais baratos acarretariam dificuldades para as fábricas ou empresas, fato que poderia gerar desemprego”.

Osvaldo Martínez diz que: - “A ALCA seria um projeto norte-americano para criar um acordo de livre comércio entre a economia dos Estados Unidos, a mais rica e poderosa do planeta, e as economias latino-americanas e caribenhas, subdesenvolvidas, endividadas, dispersas e cujo Produto Interno Bruto, somado, é quase dez vezes inferior ao dos EUA. Podendo concluir que não é nem mais nem menos, do que um projeto de integração entre o tubarão e as sardinhas.”

Foram realizadas inúmeras manifestações contra a ALCA, pois os argumentos utilizados pelos norte-americanos não convenceram a população latina de que o acordo seria algo vantajoso para eles. Por fim, em 2005 foi oficialmente abandonado o acordo da ALCA, com a saída da Venezuela e do Brasil.

Fóruns internacionais dos quais o Brasil também participa:

• Organização das Nações Unidas
• Organização dos Estados Americanos
• Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
• Associação Latino-Americana de Integração
• União de Nações Sul-Americanas
• Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
  
• Grupo dos 20 países industrializados
  
• Grupo dos 20 países em desenvolvimento
  
• Foro de Cooperação América Latina - Ásia do Leste
  
• Cúpula das Américas
• Conferência Ibero-Americana
• Grupo do Rio
• Cúpula América do Sul - Países Árabes
• Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul
• Parlatino
• Grupo dos Oito + 5
  
• G4
• BRIC
• Cúpula entre Chefes de Estado e de Governo da América Latina e Caribe e da União Européia
• G5
• Grupo de Cairns

Relações bilaterais

• Relações entre Brasil e África do Sul
• Relações entre Brasil e Angola
• Relações entre Brasil e Argentina
• Relações entre Brasil e Canadá
• Relações entre Brasil e Cuba
• Relações entre Brasil e Guiana
• Relações entre Brasil e Israel
• Relações entre Brasil e União Europeia
• Relações entre Brasil e Estados Unidos
• Relações entre Brasil e Rússia

O Brasil tem relações diplomáticas com todos os países do mundo, exceto Taiwan, pois não o reconhece oficialmente como país independente.

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Fontes: Aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.