Gênese Geoeconômica do Território Brasileiro

Observe abaixo o mapa-múndi político, que mostra todos os Estados-Nação existentes atualmente na Terra. O espaço geográfico mundial aparece, assim, fragmentado. Isso é destacado, inclusive, pelo fato de casa país estar pintado com uma cor. Observando isso, temos a impressão de que essa "fragmentação" é algo determinado pela natureza. Podemos também ficar com a sensação de que sempre foi assim e sempre será.

Os territórios dos Estados-Nação estão delimitados por linhas de fronteiras ou linhas de separação, chamadas de limites. A zona pela qual passa a linha de separação é denominada fronteira. Dessa forma, percebemos que, apesar de serem utilizadas como sinônimos, há uma diferença entre limite e fronteira, já que a primeira refere-se apenas à linha divisória entre os Estados e a segunda a um trecho a um trecho do território próximo ao limite. Os habitantes do país podem morar na fronteira, mas nunca sobre a linha.

Para o estabelecimento da linha de separação podem ser utilizados rios ou serras (limites naturais) ou criam-se linhas imaginárias, a partir dos paralelos e meridianos (latitude e longitude). Mapas como esses expressam a divisão política, ou seja, os territórios de cada país ou a área em que o governo de cada um tem para atuar.

Os limites entre os Estados-Nação não foram determinados pela natureza, apesar de serem utilizados rios e serras para que eles sejam estabelecidos. Esses limites, e, portanto, os territórios dos países, são resultados de longos processos de ocupação de trechos da superfície terrestre.

Eles não se apresentaram sempre como estão no mapa e nem permanecerão assim. Muitos desses limites são objetos de conflitos e podem surgir alterações em virtude de guerras entre os povos. Os países podem surgir também em decorrência de uniões ou desmembramentos de forma pacífica.

As alterações no espaço geográfico são fruto das próprias modificações da cultura, do domínio das técnicas, dos valores, das formas de organização social dos povos. Ao mesmo tempo em que o processo de ocupação ia ocorrendo, o poder central do Estado (governo) procurava estabelecer seus limites territoriais, sempre buscando ampliar seus domínios. Para o estabelecimento de limites frequentemente aconteciam - e ainda acontecem - conflitos e guerras entre dois ou mais Estados.

A ampliação do território é algo de extrema importância para os Estados, pois significa mais áreas para a agricultura, mais recursos naturais (água, vegetação, minérios), saídas para o mar, áreas litorâneas apropriadas para construção de portos, pontos situados em rotas comerciais. Percebemos, assim, que a divisão política do espaço mundial é um aspecto importante na Geografia ao representar as áreas de atuação de cada Estado, representa - em muitos casos - também formas diferenciadas de nível de desenvolvimento tecnológico, de normas (leis), de valores e costumes.

Representa, enfim, em muitos aspectos, formas diferentes de se organizar o espaço geográfico, pois cada país tem suas peculiaridades, tem suas características únicas, bem próprias. Ao analisarmos a maneira como se deu a formação dos territórios dos países estamos compreendendo um pouco sobre a sua organização espacial. O processo de formação territorias de cada um deles não ocorreu na mesma época histórica e os fatores responsáveis por cada processo são diferentes.

Além disso, nem todas as áreas da Terra estiveram sempre sob a administração política de um Estado. Até os séculos XV e XVI, havia muitas áreas do nosso planeta - principalmente na África e na América, habitadas por grupos sociais que não mantinham uma organização política com um governo centralizado. É nessa fase da história que se inicia um processo de expansão comercial de alguns países da Europa, que ocuparam várias áreas do globo.

A partir de então, os países europeus dominaram trechos da América, Ásia, África e Oceania, impondo, frequentemente à força, aos povos locais seus valores, hábitos e costumes, suas normas e regras, suas formas de se relacionar com a natureza, de produzir bens, de relações de trabalho. Contingentes populacionais dos países da Europa, como Portugal, Espanha e Inglaterra, transferiram-se para os continentes americano, africano e asiático. Esse processo foi denominado de colonização.

Nesse processo, os europeus eram os colonizadores ou dominadores e os povos que habitavam a América, a Ásia, a África e a Oceania, os colonizados ou dominados.

Os colonizadores se auto denominavam civilizados, ou seja, evoluídos cultural, social e economicamente. Para eles, os grupos sociais indígenas eram os primitivos. Assim, para os colonizadores, os habitantes dos continentes colonizados eram considerados atrasados em termos de organização social, política e econômica, estando, portanto, muito distantes do estágio de evolução atingido pela Europa.

No início do século XX, todas as áreas da Terra, com exceção da Antártida, estavam incorporadas, isto é, pertenciam a um Estado. Em virtude do processo de colonização, alguns Estados-Nação europeus apresentavam domínios territoriais bastante extensos em diversos continentes. Esses domínios eram chamados de impérios coloniais, justamente por causa da sua dimensão e do poderio militar-econômico desses Estados.

O número de Estados-Nação aumentou bastante, principalmente após a Segunda Guerra Mundial, pois a desintegração dos impérios coloniais deu origem a um grande número de Estados na África e na Ásia. Mais recentemente, entre 1980 e 1990, ocorreram muitos processos de independência de nações que faziam parte e países multinacionais, ou seja, que abrigavam diversas nações.

A expansão do comércio europeu

Nem sempre os lugares que atualmente fazem parte do território brasileiro pertenceram a Estados, nem sempre abrigaram povos que desenvolveram formas de organização social com um sistema político definido. Isso veio a ocorrer com a chegada dos portugueses.
Durante a Alta Idade Média (séculos V ao X), as relações comerciais eram estabelecidas apenas entre o sudoeste da Ásia, o norte da África e a Europa, ficando assim o mercado limitado a essas regiões.

Com as grandes navegações a partir do século XV, com a circunavegação da África, a descoberta do caminho marítimo para as Índias, a descoberta da América por Colombo e com a volta ao mundo , aumentaram-se as regiões produtoras e consumidoras, surgindo o mercado mundial.

A descoberta de novos continentes e o surgimento deste mercado mundial é oque denominamos de expansão marítima e comercial europeia, representando um dos aspectos básicos da transição do feudalismo para o capitalismo nascente.

Fatores que levaram à Expansão

- A procura de especiarias: a partir do século XI, as cidades de Gênova e Veneza (norte da Itália), passaram a dominar o Mediterrâneo Oriental. Os mercadores italianos iam buscar nos portos de Alexandria e Constantinopla os produtos orientais (especiarias, tecidos, perfumes, tapetes, pedras preciosas) e os distribuíam no mercado europeu, cobrando altos preços e obtendo grandes lucros. A burguesia europeia passou a se interessar em quebrar o monopólio italiano, sobre o comércio no mar Mediterrâneo, mas para isso era necessário descobrir um novo caminho para as Índias.

- A escassez de metais preciosos na Europa: a grande quantidade de moedas usadas pelos países europeus para fazer o pagamento das importações resultou numa escassez de metais preciosos e as minas europeias não conseguiam atender a demanda. Era preciso encontrar novas minas fora do continente europeu.

- Aliança entre o rei e a burguesia: a burguesia e a monarquia aliadas buscam a valorização do comércio e a centralização do poder. Esta aliança possibilitaria derrotar a nobreza feudal. A burguesia fornecia à monarquia capitais necessários para armar exércitos e centralizar o poder. Os reis, por sua vez, deveriam promover o desenvolvimento do comércio, atendendo aos interesses da burguesia.

Esse comércio era regulado por um rígido pacto colonial que sempre beneficiou a metrópole (cidade controladora). O capitalismo comercial estabeleceu, dessa forma, uma divisão territorial do trabalho, assim caracterizada:

- a Europa fornecia produtos acabados aos demais continentes;

- a América e a Ásia forneciam matéria-prima, produtos agrícolas, ouro, prata e outros metais preciosos à Europa;

- a África, além de fornecer algumas matérias-primas, tinha o papel de fornecedora de mão-de-obra escrava para outras colônias.

Até a chegada dos portugueses, em 1500, o Brasil era habitado por diversos grupos sociais, denominados de indígenas. Os indígenas possuíam uma organização social totalmente diferenciada da dos colonizadores, pois não havia noção de propriedade e de governo nem existiam classes sociais. Além disso, os povos indígenas pouco interferiam no espaço natural e não delimitavam estritamente as áreas que habitavam. Não tinham, portanto, um território definido.

Os portugueses encararam os índios como seres inferiores. E, à força das armas, conquistaram o território indígena, desestruturando seus modos de vida.

O uso de armas de fogo por parte dos europeus foi fundamental para submeter os povos dos continentes americano, africano e asiático, que se viram integrados ao sistema socioeconômico dos países da Europa.

O espaço geográfico foi, então, sendo estruturado em função dos interesses econômicos dos países europeus.

No caso do Brasil, as economias se desenvolveram em diferentes áreas do país e de forma independente. A essa situação denominou-se economia de arquipélago, que formava, então, espaços internos não interligados. Essa economia viria a ser alterada a partir de meados do século XX, com a intervenção do governo central.

---------------

Fontes: Clique aqui!!

A maioria do texto foi extraído do livro Geografia - Homem & Espaço (Elian Alabi Lucci), 6ª série.