A segregação socioespacial e a exclusão social

Exclusão Social

Exclusão social é um tema da atualidade, utilizado nas mais variadas áreas do conhecimento, mas com sentido nem sempre muito preciso ou definido.

Pode designar desigualdade social, miséria, injustiça, exploração social e econômica, marginalização social, entre outras significações. De modo amplo, exclusão social pode ser encarada como um processo socio-histórico caracterizado pelo recalcamento de grupos sociais ou pessoas, em todas as instâncias da vida social, com profundo impacto na pessoa humana, em sua individualidade.

Tecnicamente falando, pessoas ou grupos sociais sempre são, de uma maneira ou outra, excluídos de ambientes, situações ou instâncias. Exclusão é "estar fora", à margem, sem possibilidade de participação, seja na vida social como um todo, seja em algum de seus aspectos.

Outro conceito de exclusão social aplicável à realidade de uma sociedade capitalista é que "excluídas são todas as que não participam dos mercados de bens materiais ou culturais" (Martine Xiberas).

Não é uma falha, uma característica do processo capitalista, ou de outro regime político-ideológico: a exclusão é parte integrante do sistema social, produto de seu funcionamento; assim, sempre haverá, mesmo teoricamente, pessoas ou grupos sofrendo do processo de exclusão.

Exclusão Social no Brasil

Desde os primórdios do processo de desenvolvimento brasileiro, o crescimento econômico tem gerado condições extremas de desigualdades espaciais e sociais, que se manifestam entre regiões, estados, meio rural e o meio urbano, entre centro e periferia e entre as raças. Essa disparidade econômica se reflete especialmente sobre a qualidade de vida da população: expectativa de vida, mortalidade infantil e analfabetismo, dentre outros aspectos.

Para entender a origem de tais disparidades no Brasil é necessário introduzir uma perspectiva mais ampla, abrangendo o passado histórico, sem desconsiderar as dimensões continentais do país. Podemos começar a explicar isso pelo fator mais evidente: a escravidão, que é o paroxismo da exclusão: o Brasil importou o maior número de escravos da África dentre todas as colônias no Novo Mundo e, como Cuba, foi um dos últimos países a libertá-los (em 1888). Mesmo considerando-se os movimentos ascendentes na escala social - os imigrantes são um exemplo eloqüente disso -, a grande massa não teve condições de impor às elites uma distribuição menos desigual dos ganhos do trabalho. Nem logrou, eficazmente, exigir do Estado o cumprimento de seus objetivos básicos, entre os quais se inclui, na primeira linha, a educação. As seqüelas desse feito representam imenso obstáculo para uma repartição menos iníqua da riqueza e perduram até hoje.

A experiência brasileira é rica em programas e projetos para atenuar as desigualdades regionais e sociais. Mesmo que a maioria delas não tenham obtido os resultados esperados, há exemplos de políticas sociais que estão tendo impacto favorável: o salário mínimo, a aposentadoria rural, a bolsa-escola, a renda mínima e a reforma agrária. No entanto, essas iniciativas não tem sido suficientes para resolver os problemas das desigualdades no Brasil.

A pobreza é, ao mesmo tempo, causa e efeito da penúria. Notadamente, constatamos a existência de dois Brasis, um preparado para os novos modelos mundiais de desenvolvimento e o outro marcado pela exclusão social, que ocasiona a falta de legitimidade política do Estado, a fragilidade de suas instituições e os consequentes problemas de governabilidade. São necessárias políticas integradas e sistemáticas de redução da exclusão e da desigualdade social, em conjunto com as políticas de promoção do desenvolvimento econômico.

Atualmente constatamos, uma multiplicidade de atitudes que assinala a prática da cidadania. Assim, percebemos que um cidadão deve atuar positivamente em relação à sociedade, e em contrapartida esta última deve garantir-lhe os direitos capitais à vida, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, trabalho, entre outros. Embora muitas sociedades políticas atuais sejam democráticas, ressaltamos que muitos cidadãos encontram-se à margem dos procedimentos de decisão política e alienados de seus direitos constitucionais.

As classes sociais

A chamada classe social nada mais é que a divisão de pessoas feita a partir do seu status social e de outros fatores ligados a ele. É resultado da forma com que as pessoas viviam desde o período da Idade Média quando havia os estamentos, formação de camadas sociais, onde os senhores feudais e o clero eram “os indivíduos da classe alta", os servos “os indivíduos da classe baixa”, porém adaptadas à situação do seu momento histórico.

A divisão de indivíduos a partir das classes sociais demonstra a desigualdade existente em um mesmo território, seja ela econômica, profissional e até mesmo de oportunidades. Como fato normal (como é encarado na atualidade), pode-se perceber claramente em organizações a diferença entre pessoas de classes sociais altas e baixas. São pessoas muito bem vestidas, atualizadas e portadoras de grande conhecimento em oposição a pessoas mal instruídas que somente conseguem acatar ordens, sem ao menos poder opinar sobre o resultado do trabalho a ser executado, por falta de conhecimento.

A chegada do capitalismo fez com que as diferenças entre pessoas ficassem em evidência, pois as pessoas que tinham condições para estabelecer ordens e possuir funcionários compunham a classe alta enquanto aqueles que recebiam e executavam as ordens preenchiam a classe média e baixa de acordo com seu grau de instrução e sua remuneração.

Dessa forma, pessoas que não conseguem estudar e melhorar suas condições de vida infelizmente torna-se cada vez mais atrasadas, resultando na dificuldade em conseguir emprego e renda, em contrapartida, as pessoas com grau de instrução melhor tende a cada dia mais se atualizar e renovar seus conhecimentos, fazendo com que suas oportunidades sejam mais amplas. É o que diz o velho ditado popular: “O rico cada vez fica mais rico e o pobre cada vez fica mais pobre.”

Segregação socioespacial

A cidade grande recebe contingentes populacionais com níveis de escolaridade e qualificação profissional os mais diversificados e tem, ou teve, ao longo de décadas, de acomodá-los em domicílios dos mais variados padrões, como casas, apartamentos, domicílios coletivos e outros, muitos deles subnormais ou assentamentos informais.

Os domicílios subnormais encontram-se espraiados em mocambos e favelas. O que distingue a moradia em favela de outros locais de residência é, sobretudo, a natureza da ocupação. Os domicílios subnormais geralmente são construídos em locais de ocupação ilegal do solo, edificados em terrenos de propriedade alheia (pública ou privada), dispostos de forma desordenada e densa, e carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais realizados sem qualquer preservação dos ecossistemas existentes. Geralmente, estão dispostos em áreas íngremes, insalubres, alagadas e sujeitas a desmoronamentos.

A formação das favelas, nos espaços urbanos das grandes cidades deve-se, na sua quase totalidade, ao aporte de indivíduos deslocados dos espaços de estruturas pobres, principalmente das zonas rurais. Assim, chegando a cidade, sem dinheiro, vão se abrigar nas favelas, formando uma classe à parte, segregados dos bairros organizados.