Gestão dos recursos naturais

O tema deste tópico parece distante do dia-a-dia de um jovem brasileiro, mas não é bem assim. Todos nós, de alguma maneira, contribuímos para a devastação ambiental e podemos participar da discussão e das decisões políticas sobre o tema.

Os primeiros tratados Internacionais

O primeiro acordo internacional envolvendo a temática ambiental foi a Convenção da África, assinada em 1900. Tinha como objetivo controlar a ação predatória de colonos em áreas pertencentes às antigas metróploes europeias. Uma das preocupações centrais foi o controle das caças esportiva e comercial, que ameaçavam de extinção as espécies de interesse econômico.
Após esse acordo, outros dois foram assinados pelos colonizadores da África: a Convenção para a proteção dos pássaros úteis à agricultura (1903) e a Convenção para preservação da fauna e flora em seu estado natural (1933).

O Tratado Antártico

Surgiu durante a Guerra Fria, como intervenção velada dos EUA e URSS, que tinham interesses geoestratégicos na Antártida. O confronto entre Argentina e Chile pela posse e incorporação dessa área do planeta levou as duas superpotências a promoverem a Conferência de Paris, em 1955, com a participação de outros países, inclusive os dois em litígio. Discutiu-se a preservação da região apenas para pesquisas científicas, do que resultou a instalação de bases norte-americanas e soviéticas.

Em 1959, os EUA tomaram a iniciativa da reunião que definiu os termos do Tratado Antártico, que entrou em vigor dois anos depois. Mesmo a reunião para revisão do Tratado, realizada em Madri, em 1991, não conseguiu resolver o impasse.
Desde sua primeira versão, o Tratado previa que os países consultivos – que participaram das decisões nas reuniões, entre eles o Brasil – perderiam essa condição caso não apresentassem resultado da pesquisa científica e/ou tecnológica original, desenvolvenda no chamado “Continente Branco”.

Para manter a condição de membro consultivo do Tratado Antártico, o governo brasileiro promoveu uma série de expedições científicas à Antártida, a partir do início da década de 1980. Como resultado, os pesquisadores brasileiros desenvolveram conhecimento sobre o krill e sobre a geologia do continente.

A ONU entra em ação

Quando a ONU foi criada, em 1945, um de seus objetivos era evitar novas guerras por falta de alimento ou pelo acesso a recursos naturais. Para o primeiro, foi instituída no mesmo ano a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, com sede em Roma.
A FAO foi protagonista das primeiras discussões ambientais na ONU. A ela são atribuídos esforços para aumentar os níveis gerais de nutrição, melhorar a produtividade agrícola e as condições de vida das populações rurais.

Ligado a esses esforços, criou-se o conceito de segurança alimentar, que significa produzir alimentos em quantidade e em condições satisfatórias a todos os seres humanos. Estudos passaram a ser feitos por esse organismo com o objetivo de dimensionar a necessidade diária de calorias de cada ser humano, a partir da qual se pudesse calcular o volume de alimentos a ser produzido. Com esses estudos, foi possível obter informações a respeito do consumo per capita de calorias de cada país. Além disso, os técnicos da FAO estudaram as condições de solo adequadas à produção de alimentos, o que deu origem às primeiras reuniões sobre os problemas ambientais na ONU.

A produção agrícola não ocorre em um solo sem condições de ser cultivado. Por isso, a FAO dedica grande atenção ao esgotamento de solos, causado pelo uso agrícola intensivo e pelo processo erosivo.
Os solos em zonas tropicais e áreas desmatadas para a extração de madeira foram priorizados nos estudos da FAO. As fortes chuvas tropicais em solos descobertos e/ou submetidos a uso agrícola intensivo têm provocado vários tipos de impacto ambiental.

A erosão acelerada pode gerar ravinas e voçorocas, tornando o solo impróprio para o uso agrícola.
O material erodido pode ser levado pelas águas e provocar outros estragos, às vezes em locais distantes, assoreando rios e reservatórios e comprometendo a disponibilidade de água potável.
Além da FAO, a Unesco também organizou eventos relacionados ao ambiente. Visando a promover o intercâmbio científico e tecnológico entre os países membros da ONU e implementar programas de educação, passou a encaminhar as demandas de Estado.

A reunião mais importante promovida pela Unesco ocorreu em 1968: a Conferência Intergovernamental de Especialistas sobre as Bases Científicas para Uso e Conservação Racionais dos Recuros da Biosfera, conhecido mundialmente como Conferência da Biosfera. Nesses encontro, foram discutidos os impactos ambientais causados pela ação humana na biosfera. O resultado mais importante foi o programa interdisciplicar O homem e a biosfera, criado em 1970, reunindo pesquisadores dos sistemas naturais, que passaram a estudar as consequências das demandas econômicas em tais ambientes. Também nessa reunião, surgiu a ideia de se criarem reservas naturais em todo o mundo, de modo a garantir a preservação da vida dos diversos ecossistemas naturais da Terra, que foram chamadas de reservas da biosfera.

A Unesco ainda vem realizando conferências sobre educação ambiental desde 1975, quando ocorreu o Encontro de Belgrado. A Primeira Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental, realizada em 1977, em Tbilisi ganhou expressão política por ter estabelecido os princípios da educação ambiental, entre os quais se destacam a interdisciplinalidade e o incentivo à prática pedagógica voltada à realidade do aluno. Passados 10 anos da Conferência de Tbilisi, realizou-se o Congresso Internacional de Educação e Formação Ambientais, em Moscou, quando foram elaboradas as diretrizes gerais da educação ambiental. Essa série de eventos tornou a Unesco a maior realizadora de encontros internacionais sobre o ambiente até a década de 1970.

Crescer ou não crescer: o primeiro grande debate ambiental

A industrialização gerou vários novos problemas ambientais, muitos de abrangência global, levando à internacionalização da questão ambiental.
Para discutir esse tema foi convocada a primeira grande conferência da ONU sobre o ambiente, que ocorreu em 1972, em Estocolmo e foi chamada de Conferência sobre o Meio Ambiente Humano.

Duas vertentes polarizaram as discussões na reunião de Estocolmo: a do crescimento zero e, em contraposição, a desenvolvimentista. De um lado, estavam os países que advogavam barrar o crescimento econômico de base industrial e, portanto, poluidor e consumidor de recursos não renováveis; de outro, os que reivindicavam o “desenvolvimento” trazido pela indústria. Os países pobres compunham o segundo grupo, defendendo o direito de alcançar o desenvolvimento então já alcançado pelos países ricos.
Cálculos apresentados no relatório Limites para crescimento indicavam que os recursos naturais da Terra seriam insuficientes para que toda a população do planeta tivesse o padrão de vida e de consumo próprios dos países ricos. Diante disso, os países ricos ousaram sugerir aos pobres que estagnassem suas economias. Essa tese acabou conhecida como “crescimento zero”.

No embate de ideias, a posição desenvolvimentista saiu vencedora. Isso significou a transferência de unidades de produção altamente poluidoras dos países ricos para os países pobres, onde a legislação ambiental é mais flexível e tolerante, que barateia a produção.

A participação das ONGs

Na Conferência de Estocolmo, as ONGs ligadas à questão ambiental realizara um fórum paralelo ao evento oficial, que serviu de palco para suas reivindicações. Os ambientalistas mais radicais usaram-no para protestar contra a pauta definida na reunião das ONGs, proibindo-as de assistir às sessões e deixando-as à margem das decisões. Seu protesto concentrava-se no fato de que não estavam presentes no debate.
Para compreender as posições dos participantes do fórum, resume-se a história do ambientalismo e suas diversas tendências da seguinte forma:

Protecionistas: Têm como objetivo central proteger as espécies da extinção;

Naturalistas: Preocupados em manter e estudar as áreas naturais. Esse grupo deu origem às primeiras organizações ambientalistas.

Se havia consenso sobre a necessidade de manter áreas naturais protegidas, o mesmo não ocorria em relação ao uso delas.

Preservacionistas: Defendem a intocabilidade dos sistemas naturais protegidos e pregam a retirada dos seres humanos que eventualmente neles vivam;

Conservacionistas: Admitem um uso cuidadoso das áreas protegidas, sem comprometer a dinâmica natural do ambiente.

Depois da Segunda Guerra Mundial, o ambientalismo passou por mudanças. Na década de 1950, recebeu influência do pacifismo. Na década de 1960, foi influenciado pelos chamados novos movimentos sociais. Na década de 1990, firmou-se como um dos movimentos sociais mais importantes do Ocidente, apesar da diversidade de tendências.

Ecologistas: Lutam contra uma sociedade de consumo, conhecidos também como ecologistas profundos. Defendem um estilo de vida favorável ao uso igualitário dos recursos naturais. Nesses segmento incluem-se os grupos que chegaram a praticar ações terroristas contra alvos considerados símbolos da sociedade de consumo;

Desenvolvimentistas: Reformistas, que não se preocupam em mudar, mas sim reformar o modo de vida, propondo um desenvolvimento que concilie o uso de recursos naturais à dinâmica do planeta, para que eles não se esgotem;

Ecocapitalistas: Vislumbram novas oportunidades empresariais voltadas ao controle de processos industriais, à emissão dos poluentes e ao uso de tecnologiais que não agridam o ambiente.

Resultados da Conferência de Estocolmo

A Conferência, apesar de atribulada, gerou um documento histórico, com 24 artigos assinado pelos países participantes, e teve como um de seus principais desdobramentos a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a primeira agência ambiental global.
A visão na época era a de que os problemas ambientais eram originados da pobreza, que era a principal fonte de poluição e que dispor de mais alimentos, habitação, assistência médica, emprego e condições sanitárias tinha mais prioridade do que reduzir a poluição da atmosfera. Ou seja, o desenvolvimento não poderia ser sacrificado por considerações ambientais dado que essa preocupação poderia prejudicar as exportações dos países em desenvolvimento e subdesenvolvidos.

A posição defendida era de que todos tinham direito ao crescimento econômico.

Na Conferência fica claro que o Homem é o centro da relação Homem-meio ambiente. A proposta dos 23 artigos trata a pobreza como causadora da degradação (artigo 10); não apoia o crescimento zero e sim crescimento com equilíbrio (arts. 8, 9 e 11) e afirma que deve ocorrer a preocupação com o crescimento populacional (arts. 15 e 16).

Meio ambiente e Desenvolvimento: o segundo grande debate

A II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, realizada em 1992 no Rio de Janeiro, teve como principal tema a discussão sobre o desenvolvimento sustentável e sobre como de reverter o atual processo de degradação ambiental. Conhecida mundialmente como Rio 92, a conferência foi a maior reunião de chefes de Estado da história da humanidade com a presença de cerca de 117 governantes de países tentando buscar soluções para o desenvolvimento sustentável das populações mais carentes do planeta.

O evento foi acompanhado por todo o mundo e contou com a participação da sociedade civil organizada. Cerca de 22 mil pessoas, pertencentes a mais de 9 mil organizações não-governamentais, estiveram presentes nos dois principais eventos da Conferência: a reunião de chefes de Estado, Cúpula da Terra, e o Fórum Global, promovido pelas ONGs.
Uma série de convenções, acordos e protocolos foram firmados durante a conferência. O mais importante deles, a chamada Agenda 21, comprometia as nações signatárias a adotar métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica, criando um Fundo para o Meio Ambiente, para ser o suporte financeiro das metas fixadas.

A Rio+10

Entre os dias 26 de agosto a 4 de setembro de 2002, a ONU promoveu em Johanesburgo a Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, também conhecida como Rio+10. Esse evento reuniu representantes de 189 países, além da participação de centenas de ONGs.
As discussões na Rio+10 não se restringiram somente à preservação do meio ambiente, englobou também aspectos sociais. Um dos pontos mais importantes da conferência foi a busca por medidas para reduzir em 50%, o número de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza até 2015.

Foram debatidas questões sobre fornecimento de água, saneamento básico, energia, saúde, agricultura e biodiversidade, além de cobrar atitudes com relação aos compromissos firmados durante a Eco-92, principalmente colocar em prática a Agenda 21 (documento composto por 2.500 recomendações para atingir o desenvolvimento sustentável).

No entanto, os resultados da Rio+10 não foram muito significativos. Os países desenvolvidos não cancelaram as dívidas das nações mais pobres, bem como os países integrantes da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), juntamente com os Estados Unidos não assinaram o acordo que previa o uso de 10% de fontes energéticas renováveis.
Um dos poucos resultados positivos foi referente ao abastecimento de água. Os países concordaram com a meta de reduzir pela metade o número de pessoas que não têm acesso a água potável nem a saneamento básico até 2015.

A questão Ambiental no Brasil

Com dimensões continentais e 70% da população concentrados em áreas urbanas, o Brasil é o país em desenvolvimento que mais tem atraído a atenção internacional. A poluição e o desmatamento ameaçam seus diversificados ecossistemas, inclusive o de maior biodiversidade do planeta. O agravamento dos problemas ambientais no país está ligado à industrialização, iniciada na década de 50, ao modelo agrícola monocultor e exportador instituído desde os anos 70, à urbanização acelerada e à desigualdade socioeconômica.

Poluição do ar


As emissões de dióxido de enxofre, monóxido de carbono, óxido e dióxido de nitrogênio e de material particulado, como poeira, fumaça e fuligem, crescem em todas as aglomerações urbanas e industriais do país. A situação é mais grave em grandes centros, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Automóveis e veículos pesados são responsáveis pela emissão de 2.065 toneladas anuais de monóxido de carbono.

Águas contaminadas

Praticamente todas as grandes e médias cidades brasileiras têm suas águas contaminadas por esgotos, lixo urbano, metais pesados e outras substâncias tóxicas. Em São Paulo, em alguns trechos do rio Tietê dentro da capital existem apenas bactérias anaeróbicas. O excesso de cargas orgânicas em suas águas consome todo o oxigênio, mata os peixes e qualquer outra forma de vida aeróbica. O lixo e o desmatamento nas margens provocam o assoreamento de seu leito.

Degradação da superfície

O principal fator de poluição do solo, subsolo e águas doces é a utilização abusiva de pesticidas e fertilizantes nas lavouras. A média anual brasileira é duas vezes superior à do mundo inteiro. Ainda são usados no Brasil produtos organoclorados e organofosforados, proibidos ou de uso restrito em mais de 50 países devido a sua toxicidade e longa permanência no ambiente.
A cultura da soja, hoje espalhada por quase todas as regiões do país, também faz uso acentuado desses fosforados. A médio e longo prazo esses produtos destroem microrganismos, fungos, insetos e contaminam animais maiores. Eles também tornam as pragas cada vez mais resistentes, exigindo doses cada vez maiores de pesticidas. No homem, causam lesões hepáticas e renais e problemas no sistema nervoso. Podem provocar envelhecimento precoce em adultos e diminuição da capacidade intelectual em crianças.

Queimadas


Desde o início da ocupação portuguesa o fogo foi o principal instrumento para derrubar a vegetação original e abrir áreas para lavoura, pecuária, mineração e expansão urbana. Ao longo dos quase cinco séculos de história do país, desaparece quase toda a cobertura original da mata Atlântica nas regiões Sudeste, Nordeste e Sul. No Centro-Oeste. De ocupação mais recente, o cerrado vem sendo queimado para abrir espaço à soja e à pecuária. Nos anos 80, as queimadas na floresta Amazônica são consideradas uma das piores catástrofes ecológicas do mundo.

Desertos

Desmatamento indiscriminado, queimadas, mineração, uso excessivo dos defensivos agrícolas, poluição, manejo inadequado do solo e seca trazem a desertificação de algumas áreas do país.

Radioatividade

A ausência de comunicação imediata de problemas em usinas nucleares preocupa militantes ecológicos e cientistas no mundo inteiro. Isso também acontece no Brasil. No caso de Angra, o incidente serviu de alerta para o fato de ainda não se ter estabelecido um plano eficiente para a população abandonar a cidade em caso de acidente grave.

Espécies ameaçadas


Brasil, Colômbia, México e Indonésia são os países de maior diversidade biológica no mundo. A Amazônia, a mata Atlântica e o Pantanal estão entre as maiores reservas biológicas do planeta, a maioria delas ameaçadas pelo processo de degradação ambiental.

Espécies vegetais ameaçadas

A substituição dos ecossistemas originais por pastagens, o extrativismo desordenado e a poluição têm reduzido e até levado à extinção inúmeras espécies vegetais nativas.